Compliance e Integridade

Curta e Média Duração

Atualize-se sobre compliance e integridade para atender às demandas do mercado de saúde suplementar.

20 horas

EAD síncrono

Tudo o que você precisa saber sobre o curso Compliance e Integridade

Prepare-se para lidar com desafios complexos da governança corporativa, proteção de dados e regulamentações trabalhistas. Tenha uma visão multidisciplinar das práticas de compliance para implementar programas eficazes que atendam às exigências atuais do setor de saúde suplementar.

Para quem é esse curso?

Profissionais interessados na área de compliance e integridade, especialmente os formados em Administração, Contabilidade, Economia, Direito ou Medicina.

O que você vai aprender

Pilares do compliance e sua importância para a integridade organizacional.
Ferramentas para implementar programas de compliance eficazes e sustentáveis.
Estratégias para promover uma cultura de ética e conformidade nas instituições.

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 – Lei Anticorrupção e o programa de compliance

Lei Anticorrupção Empresarial e 10 anos de vigência
Programas de integridade, Decreto nº 11.129/2022 e selo Pro-ética da CGU
O fomento da cultura do compliance pela governança corporativa

MÓDULO 2 – Programa de compliance: pilares e parâmetros

Regulação da governança corporativa e compliance
Estruturação do programa de governança corporativa e compliance no âmbito organizacional
O compliance officer/governance officer como pilar essencial do programa de governança e compliance

MÓDULO 3 – Digital e compliance

Digitalização da sociedade e os reflexos do digital nos programas de compliance das organizações
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
Impacto do ambiente digital nos programas de governança em privacidade

MÓDULO 4 – Compliance trabalhista

Relações de trabalho X emprego: como incorporar os programas de compliance nas organizações?
O compliance no âmbito das terceirizações trabalhistas
Direito coletivo do trabalho e os programas de compliance

MÓDULO 5 – Canais de denúncias e investigações internas

Canais de denúncias e o whistleblower
Regulamentação dos canais de denúncias (convenções internacionais, Decreto nº 11.129/2022 e RN 518/2022 da ANS)
Construção do canal de denúncias e seus principais elementos

Coordenação Técnica

Dr. Bruno Martins Torchia

Advogado com atuação em Governança, Compliance, Proteção de Dados e Direito Penal Econômico. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Público (FUMEC), com cursos internacionais em Combate ao Crime Organizado (Università degli Studi di Roma – TorVergata) e Compliance e Medidas Anticorrupção (Universidade de Salamanca). Coordenador do MBA de Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde, Gestão Inovadora em Serviços da Saúde e Segurança do Paciente e Gestão Estratégica em Saúde (Faculdade Unimed). Compliance Officer. Sócio do Bruno Torchia Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance (IBIEC). É especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá), Direito de Empresa (UGF), Direito Público (PUCMINAS), com MBA em Privacidade e Proteção de Dados (CEDIN). Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos científicos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante.

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